A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (18) as penas dos nove réus do Núcleo 3 que foram condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.
As penas variam entre um ano e 11 meses de prisão em regime aberto e 24 anos de prisão em regime fechado. Apesar da decisão, as prisões não serão executadas imediatamente porque os acusados podem recorrer.
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Mais cedo, por unanimidade, o colegiado condenou oito militares do Exército e um policial federal.
Os militares são conhecidos como kids pretos por terem integrado grupamento de forças especiais do Exército. Eles foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista e tentar sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.
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A condenação ocorreu pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior tiveram as condutas desclassificadas e foram condenados pelos crimes de incitação de animosidade entre as Forças Armadas e associação criminosa. Com a alteração, eles tiveram as penas reduzidas e vão cumprir pena em regime aberto. Além disso, eles poderão assinar um acordo de não persecução penal com o Ministério Público para evitar o cumprimento da sentença.
O general de Exército Estevam Theofhilo foi absolvido por falta de provas.
